8 de abril de 2010

#DicaDoEspelho



O Blog do Programa Espelho traz essa semana o artigo de Marie-Pierre Poirier publicado na Folha de São Paulo, "Ações afirmativas e avanços sociais" que levanta a seguinte questão: A persistência das desigualdades de raça e etnia impede a plena realização da democracia e o progresso do país."

Leia, comece a pensar sobre e deixe sua opinião.


"No decorrer das quatro últimas décadas, o Brasil tornou-se uma das maiores economias do mundo. Com o crescimento econômico caiu o analfabetismo, a população tornou-se predominantemente urbana e o sistema de ensino superior passou por uma grande expansão. De forma geral, as desigualdades diminuíram, como resultado de novas políticas salariais e da criação de políticas universais de transferência de renda, aliadas à expansão industrial do país.

Apesar desses avanços, as disparidades raciais persistem, e em alguns aspectos aumentam. De acordo com análises do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, baseadas nas PNADs de 2001 a 2007, há reduções nas taxas de analfabetismo de mulheres e homens negros e brancos e aumento na média de anos de estudo.

No entanto, as distâncias entre os indicadores dos distintos grupos permanecem, revelando a manutenção das desigualdades raciais.

A desigualdade na educação superior é evidenciada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2008, 20,8% de estudantes brancos de 18 a 25 anos estavam matriculados no ensino superior, enquanto os negros eram apenas 7,7%.

E, entre as pessoas com mais de 25 anos, 14,3% dos brancos, comparados com 4,7% dos negros, tinham concluído o curso superior.

Em 2009, o Centro Indígena de Estudos e Pesquisas mostrou que 20% dos cerca de 6.000 estudantes universitários indígenas não concluem seus estudos, o que implica acompanhamento sistemático e medidas de permanência para conter os fatores de evasão.

A persistência das desigualdades de raça e etnia, especialmente no tocante ao ensino superior e, consequentemente, ao acesso às melhores posições e salários do mercado de trabalho, impede a plena realização da democracia e o progresso do país em direção aos seus objetivos de desenvolvimento. Com quase metade da sua população com restrições de acesso à oportunidades equitativas para a ampliação de suas potencialidades, todo o processo de desenvolvimento do país fica prejudicado.

As ações afirmativas são aplicadas por países no mundo inteiro.

A África do Sul valeu-se de políticas específicas para diminuir o distanciamento socioeconômico entre negros e brancos após o fim do apartheid. Na Índia, as ações afirmativas foram fundamentais para enfrentar o sistema de castas, na Austrália promoveram a inclusão dos aborígenes e, na Nova Zelândia, dos maoris. Dos Estados Unidos vêm dados animadores: salto de 5,4% de negros formados em universidades e escolas profissionais para 15,5%, entre 1960 e 1990.

O Brasil é signatário de todas as declarações, tratados e acordos internacionais consensuados globalmente para a proteção e promoção dos direitos humanos e do desenvolvimento.

Isso inclui aqueles que versam sobre o combate às desigualdades, desde os mais gerais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), até os mais específicos, como a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1966).

Nessas seis últimas décadas, a maioria dos instrumentos internacionais firmados e ratificados pelo Brasil apresentam as ações afirmativas como estratégias reconhecidas e recomendadas pela ONU para a promoção da igualdade e o combate à discriminação e delineiam as bases conceituais para que as ações positivas de Estado promovam a igualdade.

O Brasil vem se destacando pelos avanços na implementação das recomendações da 3ª Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância (2001). As iniciativas na política educacional, como a reserva de vagas para afrodescendentes e indígenas em universidades públicas ou privadas, se alinham à agenda positiva de redução das desigualdades e ampliação das oportunidades educacionais para membros de grupos historicamente discriminados e marginalizados.

No país, o Marco Geral de Assistência das Nações Unidas para o Desenvolvimento insere a redução das desigualdades de gênero e raça entre seus cinco temas relevantes. Por isso, a ONU no Brasil reafirma o seu total apoio ao Estado brasileiro e à sociedade civil na aceleração do processo de desenvolvimento nacional por meio da efetivação dos compromissos internacionais assumidos pelo país."


Artigo originalmente publicado pela Folha de São Paulo
Artigo retirado na íntegra deste link

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